Sábado, 18 de Novembro de 2017

Maioria dos tribunais não terá expediente no Dia do Advogado | Caldeirão Jurídico
STJ
Terça-Feira, 08 de Agosto de 2017, 15h:30

11 DE AGOSTO

Maioria dos tribunais não terá expediente no Dia do Advogado

Reprodução

Dia do Advogado

O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho, além de outras 43 cortes brasileiras, não terão expediente no Dia do Advogado, comemorado nesta sexta-feira (11/8).

á o Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou ponto facultativo, enquanto os TRTs da 3ª, 7ª e 8ª regiões transferiram o feriado para a próxima segunda-feira (14/8).

Até o momento, os TJs do Ceará, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Pará, do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo não definiram como será o expediente na sexta-feira.

Os dados foram levantados pela LegalCloud, criadora da calculadora de prazos.

Veja como funcionarão os tribunais no Dia do Advogado:

Corte Funcionamento Dispositivo
STF Feriado Art. 52, inciso IV, da Lei 5.010
STJ Feriado Art. 81 do Regimento Interno
TST Feriado Ato SEGJUD.GP 512/2016
TRF-1 Feriado Calendário do TRF-1
TRF-2 Feriado Art. 81 do Regimento Interno
TRF-3 Feriado Portaria CATRF3R 1
TRF-4 Feriado Calendário do TRF-4
TRF-5 Feriado Ato 561/2016
TJ-AC Feriado Calendário do TJ-AC
TJ-AL Feriado Lei 6.564
TJ-AM Feriado Portaria 2.200/2016 - PTJ
TJ-AP Feriado Calendário do TJ-AP
TJ-BA Feriado Decreto Judiciário 68/2017
TJ-CE Não informado
TJ-DF Feriado Calendário do TJ-DF
TJ-ES Feriado Ato 623/3016
TJ-GO Não informado
TJ-MA Não informado
TJ-MG Não informado
TJ-MT Ponto facultativo Portaria 38/2017 - PRES
TJ-MS Feriado Portaria 7/2017
TJ-PA Não informado
TJ-PB Feriado Ato da Presidência 11/2017
TJ-PE Feriado Ato 1.473/2016
TJ-PI Feriado Resolução 47/2016
TJ-PR Não informado
TJ-RJ Feriado Ato Executivo 206/2017
TJ-RN Feriado Portaria Conjunta 03/2017-TJ
TJ-RO Feriado Portaria 2.441/2016-PR
TJ-RR Feriado Portaria 2.713/2016
TJ-RS Não informado
TJ-SC Não informado
TJ-SE Feriado Calendário do TJ-SE
TJ-SP Não informado
TJ-TO Feriado Regimento Interno do TJ-TO
TRT-1 Feriado Ato 1/2017
TRT-2 Feriado Portaria GP 56/2016
TRT-3 Feriado transferido
para 14/8
Calendário do TRT-3
TRT-4 Feriado Calendário do TRT-4
TRT-5 Feriado Resolução Administrativa 30/2017
TRT-6 Feriado Ordem de Serviço
TRT-GP 92/2016
TRT-7 Feriado transferido
para 14/8
Calendário do TRT-7
TRT-8 Feriado transferido
para 14/8
Calendário do TRT-8
TRT-9 Feriado Calendário do TRT-9
TRT-10 Feriado Calendário do TRT-10
TRT-11 Feriado Art. 258 do Regimento Interno
TRT-12 Feriado Portaria SEAP 47/2016
TRT-13 Feriado Ato GP 432/2016
TRT-14 Feriado Art. 290 do Regimento Interno
TRT-15 Feriado Portaria GP-CR 15/2016
TRT-16 Feriado Calendário do TRT-16
TRT-17 Feriado Ato Presi Secor 71/2016
TRT-18 Feriado Calendário do TRT-18
TRT-19 Feriado Ato 108/GP/TRT/2016
TRT-20 Feriado Calendário do TRT-20
TRT-21 Feriado Art. 207 do Regimento Interno
TRT-22 Feriado Ato GP 104/2016
TRT-23 Feriado Calendário do TRT-23
TRT-24 Feriado Calendário do TRT-24

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