Domingo, 18 de Agosto de 2019

STF
Terça-Feira, 07 de Maio de 2019, 11h:04

TRF1

Justiça cassa decisão e mantém licitação do STF que prevê compra de lagosta

Redação

Reprodução

Compra de lagosta pelo STF

O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) cassou a decisão que suspendeu a licitação do STF (Supremo Tribunal Federal) que previa a compra de itens considerados de luxo como lagosta e vinho. A decisão foi concedida pelo desembargador Kassio Marques. O pregão estimado em R$ 1,1 milhão havia sido suspenso ontem (6) após uma decisão em primeira instância da Justiça Federal do Distrito Federal.

O contrato do STF prevê que refeições que pretende servir em eventos especiais sejam compostas de lagostas e vinhos importados, além de outros pratos caros, ao custo de R$ 463 mil. A decisão da juíza de cancelar o contrato se baseou em argumentos constantes de ação proposta pela deputada Carla Zambelli, que considerou a despesa como atentatória à moralidade.

O desembargador Kassio Marques, no entanto, refutou:

Ao contrário do consignado na decisão recorrida, a mim não me parece que a impugnada licitação se apresente lesiva à moralidade administrativa. Órgão de cúpula do Poder Judiciário Nacional, o Supremo Tribunal Federal, sem prejuízo do regular cumprimento de sua missão institucional maior, se encontra inapelavelmente investido da atividade de relacionamento e representação institucionais. Nesse contexto, em sentido diametralmente oposto ao quanto entendido pelo Juízo de base, desaprovo a ideia de que a contratação dos serviços em análise tenha o condão de vulnerar a precípua competência do STF, que é a de guardar a Constituição (caput do art. 102).

Veja a íntegra da decisão do TRF1:

1 COMENTÁRIO:

Para a corte do Rei tudo para a plebe ossinho
enviado por: Cida souza em 07/05/2019 às 11:51:50
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